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1. INTRODUÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE (daqui em diante chamada de Saúde Petrobras ou “nós”), na busca da melhor gestão dos candidatos às vagas e colaboradores, instituímos uma plataforma de coleta de informações profissionais de pessoas que gostariam fazer parte do nosso time. Para que nossos candidatos possam ter acesso a essas facilidades, precisamos utilizar algumas informações pessoais e profissionais, assim como em circunstâncias definidas, compartilhá-las com terceiros.
Visando garantir a transparência e o cumprimento de todas as obrigações legais e regulatórias, disponibilizamos esse Aviso de Privacidade com as informações relativas ao tratamento de dados pessoais envolvidos nos serviços de busca de candidatos aptos às nossas vagas.
Se, após a leitura desse documento, você ainda tiver dúvidas quanto ao uso dos seus dados, pode entrar em contato conosco através do canal Fale Conosco.
2. SOBRE DADOS QUE COLETAMOS
2.1. Como coletamos dados. Os dados, incluindo os pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage com os serviços oferecidos pela Saúde Petrobras e seus credenciados, o que inclui:
O que coletamos? |
Para que coletamos? |
Dados cadastrais |
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Nome completo |
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Sexo |
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Currículo |
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Data de nascimento |
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Número de telefone |
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Cidade, estado e país de residência |
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Dados relacionados a alguma deficiência (dados de saúde) |
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Raça |
2.2. Dados necessários. A candidatura às vagas na empresa depende diretamente de determinados dados informados na tabela acima. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de fazer a análise necessária para a vaga disponibilizada.
2.3. Dados sensíveis. Para que possamos avaliar sua elegibilidade para vagas específicas, podemos precisar de algumas informações relativas à sua saúde, como deficiência física e mental, além de sua raça, por obrigação legal.
2.3.1. Seus dados sensíveis são utilizados apenas para as finalidades específicas, sempre utilizando todas as medidas de segurança aplicáveis, medidas exigidas das empresas parceiras que operacionalizam o sistema, quando aplicável.
2.4. Atualização e veracidade dos dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que fornece ou pela sua desatualização. Fique atento, pois é sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados, se tiver dúvidas, acesse nosso formulário de atendimento ao titular, clicando aqui.
2.5. Base de dados. A base de dados formada por meio de coleta é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos neste aviso.
2.6. Origem dos dados. Todos os dados que utilizamos são informados por você no momento de inscrição em nossa plataforma de gestão de vagas.
3. COMO USAMOS SEUS DADOS PARA GERENCIAR AS VAGAS E FAZER A MELHOR ESCOLHA PARA A EMPRESA
3.1 Operacionalização: Para a operacionalização dos dados na plataforma, são compartilhados com o fornecedor xxxxxx, todos os seus dados incluídos na plataforma.
3.2 Participação: A participação no processo seletivo das vagas e ofertas oferecidas por nós é completamente voluntária, ou seja, nunca cadastraremos você em um processo sem a sua autorização, mas nós, assim como nossos parceiros, podemos entrar em contato com você para outra vaga dentro da empresa, acaso seu perfil tenha compatibilidade.
3.3. Parceiros Saúde Petrobras: Em nenhuma hipótese seus dados pessoais ou sensíveis são vendidos ou cedidos a terceiros para uso indiscriminado, sendo os parceiros da Saúde Petrobras responsáveis apenas pelo gerenciamento dos dados e tecnologia para gerenciamento de vagas oferecidas por nós e tendo sempre a obrigação de utilizar os dados pessoais dentro das diretrizes definidas por nós.
4. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES
4.1. Hipóteses de compartilhamento dos dados. Os dados podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:
a. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b. De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
c. Com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos nossos serviços e funcionalidades, sempre exigindo de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados da Saúde Petrobras.
4.2. Parceiros. Para garantir a melhor prestação de serviços possível para nossos beneficiários, a Saúde Petrobras possui parceiros e terceirizados que operacionalizam o sistema de gestão de currículos, sempre com a obrigação de adotar os mesmos cuidados no tratamento dos dados pessoais que adotamos, e cujo uso das informações está limitado ao necessário para a prestação do serviço.
5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS
5.1. Medidas que tomamos. Empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas, como, por exemplo, transmissão de dados pessoais por meio de página de Internet segura, armazenamento de dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, adoção de políticas e normas de segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de confidencialidade, entre outros.
5.2. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de dados pessoais em nosso nome, elas obrigatoriamente respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação.
6. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
6.1. Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo, de acordo com as hipóteses abaixo:
a) Se o candidato não atualizar o currículo e não tiver participado de nenhum processo seletivo: praz de armazenamento de 6 meses e após o prazo as informações serão excluídas automaticamente, com envio de comunicação por e-mail;
b) Se o candidato participou de processo seletivo: prazo de armazenamento de 1 ano e após vai receber notificação com 15 dias de antecedência da exclusão;
c) Se o candidato não conclui o cadastro dele na plataforma: prazo de armazenamento de 7 dias, com notificação da exclusão no mesmo dia.
6.2. Prazos de armazenamento superiores. Poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
6.3. Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento desses dados fora do Brasil.
7. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
7.1. Seus direitos básicos. Você poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, além da exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos nossos canais de relacionamento, descritos no item 7.4.
7.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelos canais de relacionamento, você poderá também requerer:
a. A limitação do uso de seus dados pessoais;
b. Manifestar sua oposição e/ou pedir a exclusão de seu cadastro ou
d. Solicitar a exclusão de dados pessoais que tenham sidos coletados por nós, desde que não tenhamos a necessidade de manter os dados para alguma finalidade específica.
7.2. Todas as requisições recebidas serão avaliadas individualmente, e serão atendidas de acordo com sua viabilidade. Sempre daremos um retorno específico para cada uma das suas demandas.
8. INFORMAÇÕES SOBRE ESTE AVISO
8.1. Alteração do teor e atualização. Este Aviso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, nós nos reservamos ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição legal ou regulatória. Cabe a você voltar ao Aviso e verificar se foram feitas atualizações
8.2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto deste aviso seja considerado inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.3. Canais de relacionamento
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições deste aviso, você pode entrar em contato por meio do Fale Conosco.
8.4. Lei aplicável e foro. Esses termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, exceto se inaplicável a eleição de foro.